MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
ERP Web Contabilidade
Escrituração Contábil
Fiscal_ECF – Cadastro do
Bloco 0
ABR 2024 CONTWEB12V1
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
Índice
2
Objetivo 3
Acesso Inicial 4
Registro 0000 – Identificação de Entidade 7
Registro 0010 – Parâmetros de Tributação 10
Registro 0020 – Parâmetros Complementares 13
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
3
ERP Web Documentos Fiscais –
Escrituração Contábil Fiscal_ECF /
Cadastro do Bloco 0
Objetivo
Este manual tem por objetivo auxiliar com o registro de abertura do bloco 0,
etapa crucial no processo de elaboração e envio da ECF para o Sistema Público
de Escrituração Digital (SPED). Neste registro são fornecidas informações
essenciais sobre a empresa, como identificação, endereço, atividades
econômicas, regime de tributação e período de apuração. O cadastro do bloco
0 permite a correta identificação e categorização das informações contábeis e
fiscais que serão apresentadas nos demais blocos da ECF, garantindo a
conformidade com as exigências legais e facilitando o cumprimento das
obrigações tributárias.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
4
Acesso inicial

Clique em Editar (Imagem 15) para realizar as alterações.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
16
Finalizando as operações, o registro de abertura do bloco 0 foi realizado com
sucesso.

Selecione o menu superior (Imagem 1) no canto superior esquerdo.

Na coluna lateral (Imagem 2) selecione o caminho:
Parametrização → Contábil → ECF → Bloco 0 – Registro de Abertura
Imagem 1 – Menu Superior
Imagem 2 – Coluna Lateral
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0

A parametrização é realizada em três grupos (Imagem 4):

Selecione a Empresa que deve ser realizada a parametrização na lacuna
Empresa (Imagem 3).
Imagem 3 – Empresa
Imagem 4 – Grupos
5
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
● Registro 0000 – Identificação de Entidade;
● Registro 0010 – Parâmetros de Tributação;
● Registro 0020 – Parâmetros Complementares.
6
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
7
Registro 0000 Identificação de Entidade

Selecione a aba Registro 0000 Identificação de Entidade (Imagem 5).

Preencha as informações (Imagem 6) necessárias:
Imagem 5 – Registro 0000 Identificação de Entidade
Imagem 6 – Informações
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
● Indicador do Início do Período;
● Indicador de Situações Especiais e Outros Eventos;
● Data da situação Especial/Evento;
● Tipo do ECF;
● Identificação da SCP.
8
Imagem 7 – Editar

Clique em Editar (Imagem 7) para realizar as alterações.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
9
Imagem 8 – Salvar

Clique em Salvar (Imagem 8) para finalizar a parametrização.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
10
Registro 0010 – Parâmetros de Tributação

Selecione a aba Registro 0010 – Parâmetros de Tributação (Imagem 9).

Preencha as informações (Imagem 10) necessárias:
Imagem 9 – Registro 0010 – Parâmetros de Tributação
Imagem 10 – Informações
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
Período de Apuração do IRPJ e CSLL
Forma de Tributação e do Lucro
Optante pelo PAES
Optante pelo REFIS
Qualificação da Pessoa Jurídica
Optante pela Extinção do RTT em 2014
Diferença entre Contabilidade Fiscal/Soc.
Critério de Reconhecimento de Receitas
Forma de Apuração Estimativa Mensal
Forma de tributação nos trimestres
11
Imagem 11 – Editar

Clique em Editar (Imagem 11) para realizar as alterações.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
12
Imagem 12 – Salvar

Clique em Salvar (Imagem 12) para finalizar a parametrização.
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
13
Registro 0020 – Parâmetros Complementares

Selecione a aba Registro 0020 – Parâmetros Complementares (Imagem
13).

Preencha as informações (Imagem 14) necessárias:
Imagem 13 – Registro 0020 – Parâmetros Complementares
Imagem 14 – Informações
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
● Alíquota da CSLL da PJ;
● Quantidade de SCP da PJ;
● Administradora de Fundos e Clubes de Investimento;
● Participações em Consórcios de Empresas;
● Operações com o Exterior;
● Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com
Tributação Favorecida;
● PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB no 1.312/2012;
● Participações no Exterior;
● Atividade Rural;
● Lucro da Exploração;
● Isenção e redução do imposto para Lucro Presumido;
● FINOR/FINAM/FUNRES;
● Doação a campanhas eleitorais;
● Participação permanente em coligadas ou controladas;
● PJ efetuou vendas a empresa comercial exportadora com fim específico
de exportação;
● Rendimentos do exterior ou de não residentes;
● Ativos no Exterior;
● PJ comercial exportadora;
● Pagamentos ao exterior ou a não residentes;
● Comércio eletrônico e tecnologia da informação;
● Royalties recebidos do Brasil e do exterior;
● Royalties pagos a beneficiários do Brasil e do exterior;
● Rendimentos relativos a serviços, juros e dividendos recebidos do Brasil e
do exterior;
● Pagamentos ou remessas a título de serviços, juros e dividendos a
beneficiários recebidos do Brasil e do exterior;
● Inovação tecnológica e desenvolvimento tecnológico;
● Capacitação de informática e inclusão;
● PJ habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp,
Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid,
REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas;
● Pólo industrial de Manaus e Amazônia Ocidental;
● Zonas de processamento de exportação;
● Áreas de livre comércio;
● Entidade Integrante de Grupo Multinacional.
14
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
CONTWEB12V1
ERP Web Documentos Fiscais – Escrituração Contábil Fiscal_ECF / Cadastro do Bloco 0
15
Imagem 16 – Salvar

Clique em Salvar (Imagem 16) para finalizar a parametrização.
Imagem 15 – Editar