Manual de Operação ERP Documentos Fiscais – Parametrização Fiscal Centralizada (Saída)
Sumário
MANFATMOB01V1
Faturamento Mobile – Cadastro de Classificação Fiscal (NCM) por Produto
ERP Web Documentos
Fiscais
Parametrização Fiscal
Centralizada (Saída)
JAN 2024 DOCWEB12V1
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Índice
2
Objetivo 3
Criação da Regra Fiscal 4
Parametrização de Impostos 8
Definição do CFOP 14
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ERP Web Documentos Fiscais
- Parametrização Fiscal
Centralizada (Saída)
Objetivo
Este manual tem por objetivo auxiliar com a parametrização fiscal centralizada
(saída). Regras fiscais para emissão das notas fiscais, onde verificaremos
quais os impostos contém nas notas fiscais de saída.
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Criação da Regra Fiscal
Finalizando a criação da regra fiscal, selecione Voltar (Imagem 28) para
voltar à tela inicial.
Imagem 28 – Voltar
Finalizando todas as etapas, a parametrização fiscal centralizada para notas
fiscais de saída terá sido concluída com sucesso.
Selecione o menu superior (Imagem 1) no canto superior esquerdo.
Na barra de pesquisa (Imagem 2) digite “Centralizado” e selecione o
resultado correspondente.
Imagem 1 – Menu Superior
Imagem 2 – Barra de pesquisa
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Você deve ser direcionado para uma tela de listagem (Imagem 4). Para
criar uma regra fiscal, é necessário criar um agrupamento de impostos.
OBSERVAÇÃO: para verificar o procedimento de criação do agrupamento de
impostos, verifique o manual referente à Parametrização Fiscal Centralizada.
Na tela de filtro (Imagem 3), você pode selecionar Aplicar Filtro sem
inserir informações.
Imagem 3 – Tela de Filtro
Imagem 4 – Tela de Listagem
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Na aba Regra Fiscal (Imagem 6), preencha:
● Regra Fiscal (nome);
● Impostos (localize o grupo de impostos realizado);
● Validade Inicial: a partir de qual data essa regra fiscal entra em atividade, entra
em para entrada das notas fiscais;
● Grupo Fiscal (Utiliza ou não).
Selecione Adicionar (Imagem 5) na tela de listagem.
Imagem 5 – Adicionar
Imagem 6 – Regra Fiscal
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Se direcione para a aba Imposto (Imagem 8), essa aba apresentará todos
os impostos que foram incluídos no agrupamento de impostos.
Clique em Salvar (Imagem 7).
Imagem 7 – Salvar
Imagem 8 – Imposto
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Se o imposto for obrigatório, você deve deixar indicado na caixa de
seleção (Imagem 10).
OBSERVAÇÃO: isso deve ser feito mesmo que o imposto seja isento.
Para realizar a parametrização de cada imposto:
Selecione o imposto dentro da listagem (Imagem 9) na aba Imposto.
Imagem 9 – Listagem
Imagem 10 – Caixa de Seleção
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Parametrização de impostos
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A parametrização de cada imposto é feita de acordo com opções
(Imagem 12) distribuídas nas aba disponíveis.
Caso o imposto não seja obrigatório, para desmarcar a opção selecione
Editar (Imagem 11).
Imagem 11 – Editar
Imagem 12 – Opções
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Para definir uma parametrização Padrão:
Selecione para a aba Padrão (Imagem 13).
Inicialmente você deve fazer uma regra padrão dentro da aba Padrão, se houver
algum produto diferente desse padrão você pode fazer uma parametrização
específica através da aba Produto.
Também é possível fazer a parametrização por NCM.
Imagem 13 – Padrão
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Clique em Adicionar (Imagem 14).
Imagem 14 – Adicionar
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Finalizando o preenchimento, selecione Salvar (Imagem 16).
Preencha na aba Padrão (Imagem 15), de acordo com as opções
disponíveis.
OBSERVAÇÃO: o preenchimento da tela vai de acordo com as particularidades de
cada imposto.
Imagem 15 – Padrão
Imagem 16 – Salvar
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Assim como o procedimento padrão, clique em Adicionar para preencher
as informações e Salvar (Imagem 18) para salvar as informações no
sistema.
Parametrização por Produto:
No caso de ter um produto diferente do que foi parametrizado no padrão,
vá para a aba Produto (Imagem 17).
Imagem 17 – Produto
Imagem 18 – Salvar
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Repita o procedimento para todos os impostos que estão no grupo de
impostos.
Finalizando a parametrização, clique em Voltar (Imagem 19) no canto
inferior direito.
Imagem 19 – Voltar
13
Verifique informações relevantes para a parametrização de cada imposto:
ICMS
Este é um imposto obrigatório, portanto é necessário indicar no campo
Obrigatório.
Código fiscal;
CST;
Alíquota;
Operação interestadual;
Operação internacional;
Origem;
Destino;
CFOP.
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IPI
Em alguns, este não é um imposto obrigatório. Portanto, é necessário indicar
no sistema de acordo com a empresa.
CódIgo Fiscal;
CST;
Alíquota;
Enquadramento Legal (caso necessário).
PIS
CódIgo Fiscal;
CST;
Alíquota;
Tipo de Crédito;
Natureza da Base de Cálculo.
COFINS
CódIgo Fiscal;
CST;
Alíquota;
Tipo de Crédito;
Natureza da Base de Cálculo.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Não é um imposto obrigatório, portanto não deve estar indicado no campo
Obrigatório.
Produto;
CódIgo Fiscal;
CST;
Alíquota;
CEST (caso não tenha o CEST no cadastro do produto);
Origem;
Destino;
Base de cálculo (caso exista redução da base de cálculo);
Substituição Tributária.
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Na aba Padrão (Imagem 21), selecione o CFOP desejado.
Selecione a aba CFOP (Imagem 20) e clique em Adicionar.
Imagem 20 – CFOP
Imagem 21 – Padrão
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Definição do CFOP
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Clique em Salvar (Imagem 22) quando finalizar a etapa.
Imagem 22 – Salvar
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Para determinar um grupo fiscal para a regra, selecione a aba Vínculo (Imagem
23) e clique em Adicionar.
Imagem 23 – Vínculo
Preencha a aba Vínculo (Imagem 24):
● Empresa: que utilizará a regra;
● Tipo;
● Operação.
OBSERVAÇÃO: Inscrição estadual e Validade Final podem ficar em branco, para que o
sistema carregue todas as informações de operações fiscais da empresa.
Imagem 24 – Vínculo
Grupo Fiscal para Regra Fiscal
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Selecione Salvar (Imagem 25).
Imagem 25 – Salvar
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Selecione a aba Regra Fiscal (Imagem 26) e clique em Ativar Regra no
canto inferior direito.
Imagem 26 – Tela de Listagem
Verifique a mudança do Status (Imagem 27).
Imagem 27 – Status
Ativando a Regra
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