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Erro de nota fiscal com alíquota CBS zero na Zona Franca de Manaus, parametrização CST e cClassTrib.

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Erro de nota fiscal com alíquota CBS zero na Zona Franca de Manaus, parametrização CST e cClassTrib.

Para evitar erros em notas fiscais emitidas na Zona Franca de Manaus com alíquota zero de CBS, é necessário parametrizar corretamente o CST (Código de Situação Tributária) e a Classificação Tributária (cClassTrib) conforme a legislação vigente. Siga estes passos:

  1. Consulte a sua contabilidade para identificar qual CST e cClassTrib devem ser aplicados em operações isentas ou com alíquota zero, de acordo com seu enquadramento fiscal e regime na SUFRAMA.
  2. No sistema, selecione o CST destinado a alíquota zero, como o CST 200, e escolha o cClassTrib correspondente à operação, por exemplo, 200022 (operações vindas de fora da ZFM) ou 200023 (operações entre indústrias incentivadas).
  3. Verifique se as parametrizações seguem as orientações da Reforma Tributária, conferindo o Informe Técnico RT 2025.002 e a Lei Complementar 214/2025.
  4. Após configurar, teste a emissão de uma nota fiscal para garantir que o erro foi resolvido e a alíquota está corretamente aplicada.

Essa configuração correta garante isenção do tributo e evita rejeições no sistema.

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26 de janeiro de 2026

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