Como corrigir rejeição ou ausência dos campos IBS/CBS no XML da NF-e após a Reforma Tributária?
Quando esse problema ocorre?
Esse cenário ocorre quando a NF-e não inclui os campos de IBS e CBS no XML ou quando a transmissão é rejeitada pela SEFAZ com falha de validação de Schema, após as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária. Normalmente, a rejeição está relacionada a:
- Parametrização incorreta ou incompleta dos tributos IBS/CBS;
- Uso de versão desatualizada do sistema;
- Erro na composição da base de cálculo enviada no XML.
Como parametrizar corretamente e evitar rejeições
1. Verifique a versão do sistema
- Certifique-se de que o sistema esteja atualizado;
- Dê preferência à emissão via plataforma Web, evitando módulos antigos que ainda não contemplam totalmente as regras da Reforma Tributária.
2. Parametrize corretamente os tributos IBS e CBS
- Acesse a tela Parametrização Fiscal Centralizada no sistema;
- Preencha todos os campos obrigatórios do IBS e CBS conforme:
- Layout XML vigente;
- Orientações fiscais aplicáveis ao tipo de operação;
- Verifique se o CST / cClassTrib está compatível com o cenário da operação.
3. Ajuste corretamente a base de cálculo (IBS/CBS)
No momento da geração do XML, a base de cálculo dos tributos deve refletir exatamente a composição exigida pela SEFAZ.Os campos:
- vBCIBS
- vBCCBS
Devem corresponder à soma dos seguintes valores, quando aplicáveis:
- vProd (valor dos produtos)
- vServ (valor dos serviços)
- vFrete
- vSeg
- vOutro
- vII (Imposto de Importação)
⚠️ Importante:
Os valores de PIS/COFINS por Substituição Tributária só serão excluídos da base de cálculo do IBS/CBS caso possua legislação específica.
4. Configurar a base de cálculo no sistema
Caso seja necessário incluir ou ajustar algum componente na base de cálculo:
- Acesse a tela Imposto;
- Vá até a guia Base de Cálculo;
- Configure corretamente os encargos, impostos ou valores que devem compor a base;
- Salve as alterações e recalcule o documento antes da transmissão.
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