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Rejeição 1046 NF-e/NFC-e: Percentual de redução de alíquota do município inválido para cClassTrib sem alíquota municipal cadastrada, vínculo de regra tributária não aparece em ‘Impostos por Produto’.

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Rejeição 1046 NF-e/NFC-e: Percentual de redução de alíquota do município inválido para cClassTrib sem alíquota municipal cadastrada, vínculo de regra tributária não aparece em ‘Impostos por Produto’.

Para resolver a rejeição 1046 na NF-e/NFC-e relacionada ao ‘Percentual de redução de alíquota do Município inválido para cClassTrib’, é necessário preencher obrigatoriamente o campo ‘Perc. Red. Aliq. IBS Mun.’ com um valor maior que zero, mesmo que a alíquota municipal esteja zerada. Siga os passos:

  1. Acesse a tela de configuração do produto e localize o campo ‘Perc. Red. Aliq. IBS Mun.’.
  2. Preencha este campo com o valor conforme a orientação fiscal.
  3. Salve as alterações e tente transmitir novamente a nota fiscal; a rejeição deverá ser solucionada.

Quanto à visualização da regra tributária, ela aparece em ‘Parâmetros Gerais’ quando o vínculo foi feito apenas nesse local. Para que a regra seja exibida também em ‘Impostos por Produto’, realize a vinculação nesta tela específica.

Se desejar aplicar a configuração por filial ou produto, utilize a tela correspondente. Para validar se a geração do XML da NFC-e está correta após as vinculações:

  1. Utilize a funcionalidade de geração de XML no sistema e faça o download do arquivo gerado para a nota fiscal.
  2. No XML, verifique os campos fiscais relacionados, como pIBS, vIBS (estadual e municipal), pIBSmun e vIBSmun, garantindo que reflitam as configurações feitas.
  3. Em caso de dúvidas, utilize relatórios como ‘Imposto por Produto NFC-e/SAT’ na tela de ‘Vendas por Imposto’ para confirmar a aplicação da regra tributária.

Com essas etapas, o sistema transmitirá a nota fiscal sem a rejeição 1046, a regra tributária estará vinculada conforme esperado e será possível confirmar a correta geração do XML.

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29 de janeiro de 2026

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