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Por que é exibida a mensagem “CST do ICMS para o produto deve ser cadastrado” na nota de devolução?

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Por que é exibida a mensagem “CST do ICMS para o produto deve ser cadastrado” na nota de devolução?

Essa mensagem ocorre, geralmente em um documento de devolução que utiliza uma nota já lançada no sistema como nota de origem e não existe a devida parametrização fiscal para a operação de devolução. Nessas situações, o sistema tenta replicar os impostos do documento de origem, porém, se o imposto não estiver corretamente cadastrado na tela Parametrização Fiscal Centralizada, o CST pode ficar inválido ou ausente, gerando a rejeição na transmissão ou a exibição de um pop-up com a mensagem na tela de transmissão. Quais impostos podem gerar essa mensagem? A inconsistência pode ocorrer para os seguintes impostos, conforme a operação de devolução:

  • ICMS
  • IPI
  • PIS
  • COFINS
  • IBS
  • CBS

Como corrigir o erro de CST inválido ou ausente na devolução? Siga os passos abaixo:

  1. Acesse a tela de lançamento e localize o item envolvido na nota de devolução e que foi exibido na mensagem.
  2. Através da tela Parametrização Fiscal Centralizada, verifique se a regra fiscal está corretamente configurada para que os impostos sejam gravados para o item na operação de devolução.
  3. Caso necessário, edite o cadastro da regra fiscal e:
    • Parametrize corretamente o CST para o imposto citado na mensagem;
    • Revise também os demais impostos exigidos pela operação (ICMS, IPI, PIS e COFINS).
  4. Após as correções, ative a regra fiscal.
  5. Na tela de lançamento, localize o documento e acesse o ícone Editar e feche a nota fiscal novamente, garantindo que os impostos e CST sejam carregados corretamente.
  6. Realize a retransmissão da nota fiscal à SEFAZ e verifique a autorização.
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29 de janeiro de 2026

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